Processo 894285/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 17:32
Autuado em 14/01/2014 17:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3530/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3530/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3530/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas PARANA ESPORTE
Gestor ordenador das despesas JUCERLEI SOTORIVA
Gestor ordenador das despesas NORMILDA KOEHLER
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU
Representante legal AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Representante legal LISSANDRO MOISES DORST

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 10:16 do Protocolo 755649/15
09/07/2015 11:50 do Protocolo 549267/15
25/05/2015 16:34 AR do Ofício OCN - 2944/2015 - DP
18/05/2015 16:35 do Protocolo 408663/15
15/05/2015 17:16 AR do Ofício OCN - 2948/2015 - DP
15/05/2015 17:15 AR do Ofício OCN - 2946/2015 - DP
14/05/2015 17:59 do Protocolo 401782/15
06/04/2015 15:36 do Protocolo 291669/15
06/04/2015 11:10 do Protocolo 289206/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2944/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2946/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2948/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3530/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1326/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 367/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1060/2015
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 715/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 12:32 DP  
18/09/2017 14:35 COEX Informação nº 5843/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3530/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1885/2017 -
12/04/2017 14:40 GCAML  
20/09/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5404/2016 -
20/09/2016 15:50 SMPjTC Parecer nº 13365/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendações, cf. COFIT.
19/11/2015 16:44 COFIT Instrução nº 2072/2016 - o nº:
26/10/2015 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2086/2015 -
17/09/2015 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4667/2015 -
17/09/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 12468/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
07/08/2015 11:41 DAT Instrução nº 3280/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/07/2015 11:04 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2015 -
14/07/2015 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1326/2015 -
17/06/2015 12:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 881/2015 -
06/03/2015 17:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1576/2015 -
06/03/2015 17:11 DP Informação nº 4586/2015 -
06/03/2015 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2944/2015 -
06/03/2015 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2946/2015 -
06/03/2015 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 2948/2015 -
20/02/2015 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 367/2015 -
20/02/2015 07:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1060/2015 -
15/01/2014 10:28 DAT Instrução nº 194/2015 -
14/01/2014 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 715/2014 -

Voltar a Consulta